Procedimento Comum Cível 0801583-58.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.766,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

17/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de JANIELE SOARES PINTO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:33

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2025, 07:00

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de JANIELE SOARES PINTO em 25/09/2025 23:59.

03/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

17/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de JANIELE SOARES PINTO em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:33

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/12/2025, 07:00

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 13:23

Decorrido prazo de JANIELE SOARES PINTO em 25/09/2025 23:59.

03/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2025.

20/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2025

20/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

27/08/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:02

Publicado Certidão em 20/05/2025.

23/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:23

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 22/05/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

22/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2025 23:59.

25/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 01/04/2025 23:59.

25/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:10

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de certidão

21/03/2025, 09:57

Mandado devolvido cancelado

21/03/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:36

Audiência de Instrução redesignada para 22/05/2025 09:00 para 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

21/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:55

Decorrido prazo de BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 12:05

Publicado Despacho em 06/03/2025.

08/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 01:12

Publicado Intimação em 26/02/2025.

01/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 20:15

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:05

Mandado devolvido cancelado

25/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 08:39

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:03

Audiência de Instrução designada em/para 03/04/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/02/2025, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

27/11/2024, 11:29

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de JANIELE SOARES PINTO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:37

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JANIELE SOARES PINTO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801583-58.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tendo em vista o princípio de cooperação entre os sujeitos do processo, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 183 do CPC, apontem a finalidade e justifiquem a imprescindibilidade das provas que pretendem produzir e se for o caso, em igual prazo, indiquem no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC. Advirto às partes que o silêncio ou o requerimento genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. P.I. Expeça-se o necessário. Breves, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:40

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 08:39

Conclusos para despacho

12/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:13

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 08:39

Pedido de inclusão em pauta

14/12/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 09:06

Conclusos para despacho

15/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 16 de fevereiro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 13:32

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão

11/09/2021, 10:40

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 10:40

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:14

Despacho

•14/12/2022, 09:42

Despacho

•11/10/2023, 09:40

Decisão

•27/11/2024, 11:48

Despacho

•28/02/2025, 20:15

Despacho

•22/05/2025, 15:23

Despacho

•28/08/2025, 10:26

Sentença

•07/12/2025, 07:00

Sentença

•30/01/2026, 10:03