Execução Fiscal 0439989-92.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.205,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESMERALDA SALAME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892203-14.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESMERALDA SALAME em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 17:27

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439989-92.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:18

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 05:56

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:38

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0892203-14.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 13:24

Decorrido prazo de ESMERALDA SALAME em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:06

Sentença

•16/02/2022, 13:15

17/03/2022, 17:27

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439989-92.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 08:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 19:18

Processo migrado do sistema Libra

11/10/2021, 05:56

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:38

Remessa

27/07/2021, 11:08

OUTROS

30/06/2021, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 11:38

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/05/2021, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2021, 09:30

CONCLUSOS

16/04/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 15:00

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/10/2017, 15:00

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

05/07/2017, 20:31

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:54

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:25

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/12/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2016, 15:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 15:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/08/2016, 15:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 18:11

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 18:11