Petição Cível 0004980-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VITORIA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 11:00

Desentranhado o documento

08/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:47

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2023, 20:54

Transitado em Julgado em 04/05/2023

21/08/2023, 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:01

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 11:00

Desentranhado o documento

08/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:47

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•21/08/2023, 20:34

Decisão

•30/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

22/08/2023, 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/08/2023, 20:54

Transitado em Julgado em 04/05/2023

21/08/2023, 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/08/2023, 20:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:59

Decorrido prazo de VITORIA CONFECCOES LTDA em 26/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:48

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0004980-42.2013.8.14.0301 - Decisão – Trata-se de INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA alegada por VITÓRIA CONFECÇÕES LTDA nos autos da Ação de Execução movida pelo BANCO SANTANDER, Processo Cível nº 0049875-25.2012.8.14.0301, ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973. Aduz o excipiente que tramita na 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C TUTELA ANTECIPADA onde se discute o mesmo contrato de cédula de crédito bancário, objeto da ação

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:00

Declarada incompetência

30/03/2023, 14:00

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 06:56

Conclusos para decisão

27/03/2023, 06:56

Apensado ao processo 0049875-25.2012.8.14.0301

23/03/2023, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2023, 09:25

Juntada de documento de migração

23/03/2023, 09:25

Juntada de documento de migração

23/03/2023, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049804220138140301: - O asssunto 10939 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10939 para 10671.

23/03/2023, 09:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049804220138140301: - Classe Antiga: 1232, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 10939 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10939. - Ação Coletiva: N.

23/03/2023, 09:19

REMESSA INTERNA

25/07/2022, 10:28

Remessa

13/07/2022, 10:11

REMESSA INTERNA

25/05/2022, 11:05

Remessa

19/05/2022, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2022, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2022, 10:31

CONCLUSOS

18/06/2021, 11:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2020, 08:31

OUTROS

29/09/2020, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 08:27

AGUARDANDO PRAZO

24/06/2019, 14:27

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2019, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 08:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2019, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/08/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2016, 13:07

OUTROS

20/10/2016, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2016, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/01/2016, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2016, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/02/2013, 13:36

OUTROS

01/02/2013, 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO MARCON (57702), que representa a parte BANCO SANTANDER (2841708) no processo 00049804220138140301.

01/02/2013, 11:02

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

01/02/2013, 10:37