Execução Fiscal 0000632-92.2010.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.069,64

Órgão julgador

Vara Única de Baião

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

D F COMERCIAL LTDA ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de D F COMERCIAL LTDA ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 13:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: A Fazenda Pública Federal propôs AÇÃO DE EXECUTIVA FISCAL em face de D F COMERCIAL LTDA ME por débito inscrito em dívida ativa em 08.11.2010. Nesse sentido foi determinada a citação da parte executada que não foi citada, mas somente por edital em 23.10.2020. Após isso, a Fazenda Pública foi instada a dizer sobre a prescrição que ocorreu da inscrição até a citação por edital, mas, pugnou somente pela suspensão do feito. Vieram-me os autos conclusos, os quais, após relatar no que conside

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2023, 14:14

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 09:47

Juntada de Certidão

06/10/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de D F COMERCIAL LTDA ME em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

31/05/2023, 09:44

Documentos

Despacho

•26/09/2023, 11:38

Sentença

•20/03/2023, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2023, 13:31

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:10

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: A Fazenda Pública Federal propôs AÇÃO DE EXECUTIVA FISCAL em face de D F COMERCIAL LTDA ME por débito inscrito em dívida ativa em 08.11.2010. Nesse sentido foi determinada a citação da parte executada que não foi citada, mas somente por edital em 23.10.2020. Após isso, a Fazenda Pública foi instada a dizer sobre a prescrição que ocorreu da inscrição até a citação por edital, mas, pugnou somente pela suspensão do feito. Vieram-me os autos conclusos, os quais, após relatar no que conside

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:06

Declarada decadência ou prescrição

20/03/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual

20/03/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

12/03/2022, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/09/2021, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2021, 14:11

Mero expediente - Mero expediente

01/09/2021, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2021, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2020, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:33

CITACAO - CITACAO

23/10/2020, 11:33

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES

08/10/2020, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2020, 12:22

CITACAO - CITACAO

19/05/2020, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2013, 11:08

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2013, 11:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2013, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 13:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/04/2013, 14:06

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006329220108140007.

05/04/2013, 09:39

CONCLUSO EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO

30/05/2012, 07:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2011, 05:45

DESPACHO

08/12/2011, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/12/2011, 08:33

MANDADO CUMPRIDO

17/08/2011, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/08/2011, 10:43

CITACAO PARA CONTESTAR

12/08/2011, 10:43

CITACAO

02/08/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2011, 12:32

DESPACHO

15/12/2010, 05:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2010, 05:32

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ROSINALDO ARNAUD BORGES - Secretaria de Baiao.

07/12/2010, 06:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 7001 - Vara Unica de Baiao . Usuario: 228872452

06/12/2010, 07:50