Cumprimento de sentença 0801205-67.2019.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Fica INTIMADO (A) o(a) advogado(a) da parte autora para ciência da expedição e assinat Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801205-67.2019.8.14.0109

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:27

Juntada de Alvará

12/09/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:14

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 00:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Fica INTIMADO (A) o(a) advogado(a) da parte autora para ciência da expedição e assinat Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801205-67.2019.8.14.0109

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 08:27

Juntada de Alvará

12/09/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.

14/07/2023, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Ficam INTIMADAS as partes, para ciência da expedição das Requisições de Pequeno Valor Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801205-67.2019.8.14.0109

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 08:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

05/06/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 10:50

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801205-67.2019.8.14.0109 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Resgate de Contribuição] Vistos os autos. CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO apresentou pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), postulando o pagamento do benefício do salário mat

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:13

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:22

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801205-67.2019.8.14.0109 DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pela autora da ação. PROVIDENCIE A SECRETARIA no seguinte sentido: 1- Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos conclusos.

24/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 14:03

Conclusos para decisão

25/08/2022, 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 18:42

Transitado em Julgado em 05/04/2022

22/07/2022, 18:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:19

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:31

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801205-67.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Resgate de Contribuição] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE ajuizada por CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia previdenciária, no bojo do qual

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:17

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 16:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/01/2021 23:59.

09/03/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 12:15

Juntada de Petição de termo de audiência

04/11/2020, 15:54

Audiência Instrução realizada para 04/11/2020 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

04/11/2020, 14:05

Juntada de Petição de termo de audiência

04/11/2020, 14:04

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 00:28

Juntada de Petição de Petição

08/10/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 14:01

Audiência Instrução designada para 04/11/2020 10:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

05/10/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 12:03

Conclusos para despacho

30/09/2020, 07:19

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 12:27

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:29

Juntada de Petição de Petição

15/06/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 17:10

Conclusos para despacho

05/06/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 16:13

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 14:09

Conclusos para despacho

02/04/2020, 12:59

Audiência Instrução cancelada para 24/04/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

02/04/2020, 12:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:32

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:12

Audiência instrução designada para 24/04/2020 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

18/11/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:48

Conclusos para despacho

13/11/2019, 10:47

Juntada de certidão

13/11/2019, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:34

Juntada de Petição de contestação

12/11/2019, 12:08

Decorrido prazo de CLEIDIANE MARIA FERREIRA BRITO em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 11:40

Movimento Processual Retificado

17/09/2019, 11:40

Conclusos para decisão

17/09/2019, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 16:48

Conclusos para decisão

11/09/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 10:34

Documentos

Despacho

•11/09/2019, 16:48

Despacho

•17/09/2019, 11:40

Despacho

•18/11/2019, 15:48

Despacho

•02/04/2020, 14:09

Despacho

•17/04/2020, 22:25

Despacho

•04/06/2020, 16:13

Despacho

•05/06/2020, 17:10

Despacho

•10/06/2020, 16:55

Despacho

•24/06/2020, 12:27

Despacho

•24/06/2020, 17:18

Despacho

•30/09/2020, 12:03

Despacho

•05/10/2020, 14:01

Sentença

•11/01/2022, 17:31

Sentença

•16/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:42

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/09/2019, 16:48

Despacho

•17/09/2019, 11:40

Despacho

•18/11/2019, 15:48

Despacho

•02/04/2020, 14:09

Despacho

•17/04/2020, 22:25

Despacho

•04/06/2020, 16:13

Despacho

•05/06/2020, 17:10

Despacho

•10/06/2020, 16:55

Despacho

•24/06/2020, 12:27

Despacho

•24/06/2020, 17:18

Despacho

•30/09/2020, 12:03

Despacho

•05/10/2020, 14:01

Sentença

•11/01/2022, 17:31

Sentença

•16/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 18:45

Petição

•12/08/2022, 12:23

Decisão

•29/08/2022, 14:03

Decisão

•23/11/2022, 09:35

Sentença

•10/03/2023, 09:48

Sentença

•17/04/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:27

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 08:27