Execução Fiscal 0000002-15.1997.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.830,76

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

I S C SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2022

09/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de I S C SANTOS - ME em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:13

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de I S C SANTOS - ME em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:33

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 01:40

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:33

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 16:13

Transitado em Julgado em 18/08/2022

09/11/2022, 16:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de I S C SANTOS - ME em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:38

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 17:09

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:13

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2022, 17:09

Decorrido prazo de I S C SANTOS - ME em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:33

Juntada de Petição de Petição

18/02/2022, 01:40

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 11:55

MIGRACAO

01/10/2021, 09:38

MIGRACAO

01/10/2021, 09:07

MIGRACAO

24/08/2021, 10:20

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA NACIONAL (4450529) do processo 00000023819978140032.Motivo: ERRO NO CADASTRO

23/08/2021, 10:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000023819978140032: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Justificativa: Processo nº 692/1997 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000021519978140032.

23/08/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 09:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000023819978140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Processo nº 692/1997 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 09:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/10/2013, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2013, 11:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 07:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 11:43

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

14/04/2009, 11:17

DESPACHO

13/04/2009, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2009, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:32

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 06:33

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 17:11

Sentença

•14/06/2022, 10:00