Procedimento Comum Cível 0800126-61.2020.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Caetano de Odivelas 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alex Pinheiro Centeno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:41

Juntada de decisão

13/02/2026, 14:53

Todas as movimentações(128)

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:00

Documentos

Decisão

•18/10/2020, 12:02

Despacho

•29/01/2021, 11:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 09:56

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 12:00

Conclusos para decisão

26/02/2026, 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 15:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:41

Juntada de decisão

13/02/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO e outros ADVOGADO: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA – OAB/PA 12.300 APELADO: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ELSON SOARES - OAB/PA 8.941 RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº.: 0800126-61.2020.8.14.0095 COMARCA: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. Trata-se de Apelação Cível interposto por MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO e outros em face de MARCA - EMPREENDIMENT

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2023, 16:20

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:29

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:18

Publicado Sentença em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO E OUTROS Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1040, SALA 01 - ALTOS, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 Advogado: ELSON JOSE SOARES COELHO OAB: PA8941-B Endereço: RUA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:38

Julgado improcedente o pedido

04/10/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 14:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 16:30

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023, 10:09

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:07

Conclusos para decisão

13/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:49

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

23/11/2022, 16:02

Juntada de Petição de Réplica

23/11/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800126-61.2020.8.14.0095. AUTOR: Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 RÉU: Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1040, SALA 01 - ALTOS, Umarizal, BELéM - P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Avenida São Benedito s/nº., Centro, CEP: 68.775-000 Fone: (91) 3767-1204

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:10

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 07:57

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 11:53

Audiência Conciliação realizada para 09/08/2022 09:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

09/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:07

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022, 10:48

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 15:00

Juntada de Mandado

06/07/2022, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 11:49

Conclusos para decisão

24/06/2022, 10:19

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:17

Audiência Conciliação designada para 09/08/2022 09:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

24/06/2022, 08:37

Juntada de Outros documentos

22/06/2022, 14:21

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 12:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

14/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 23:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:57

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 12:57

Publicado Decisão em 13/05/2022.

14/05/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 01:09

Publicado Decisão em 13/05/2022.

14/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2022, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Advogado: ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA OAB: PA012300 Endereço: desconhecido REU: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas 0800126-61.2020.8.14.0095

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 16:12

Juntada de Mandado

11/05/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:40

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 12:30 Vara Única de São Caetano de Odivelas.

11/05/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

02/05/2022, 13:34

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/03/2022, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800126-61.2020.8.14.0095. AUTOR: Nome: MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO Endereço: RUA DOS COMODOROS, 59, QUADRA 01, CONDOMINIO FAROL DO ITAIPU, CENTRO, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 RÉU: : Nome: MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: Rua Antônio Barreto, 1040, SALA 01 - ALTOS, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-050 De ordem da MMª. Juíza de Direito desta TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATO ORDINATÓRIO

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/01/2022, 09:55

Juntada de Certidão

26/01/2022, 12:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/01/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:53

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de certidão

27/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/07/2021, 09:13

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 10:28

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 10:01

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2021, 13:01

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021, 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/06/2021, 09:22

Juntada de Petição de certidão

29/06/2021, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/05/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO em 27/11/2020 23:59.

28/11/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO FERNANDES PINHEIRO - CPF: 243.308.682-53 (AUTOR).

18/10/2020, 12:02

Cancelada a movimentação processual

17/10/2020, 14:43

Conclusos para decisão

17/10/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 14:35

Decisão

•07/07/2021, 13:01

Decisão

•12/07/2021, 08:53

Despacho

•07/01/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Decisão

•09/05/2022, 09:01

Decisão

•11/05/2022, 11:40

Decisão

•11/05/2022, 16:14

Decisão

•05/07/2022, 11:49

Decisão

•06/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Decisão

•08/02/2023, 17:59

Todos os documentos(35)

Decisão

•18/10/2020, 12:02

Despacho

•29/01/2021, 11:16

Decisão

•07/07/2021, 13:01

Decisão

•12/07/2021, 08:53

Despacho

•07/01/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:21

Decisão

•09/05/2022, 09:01

Decisão

•11/05/2022, 11:40

Decisão

•11/05/2022, 16:14

Decisão

•05/07/2022, 11:49

Decisão

•06/07/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:11

Decisão

•08/02/2023, 17:59

Decisão

•02/06/2023, 10:09

Sentença

•04/10/2023, 13:38

Decisão

•27/11/2023, 13:15

Decisão

•27/11/2023, 13:37

Sentença

•17/10/2024, 13:38

Sentença

•17/10/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:37

Acórdão

•07/03/2025, 16:38

Acórdão

•07/03/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:43

Acórdão

•28/07/2025, 13:46

Acórdão

•28/07/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•23/08/2025, 10:16

Decisão

•16/12/2025, 11:52

Decisão

•19/12/2025, 10:34

Petição

•25/02/2026, 15:48

Decisão

•05/03/2026, 12:00