Execução Fiscal 0800076-35.2020.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.230.302,73

Órgão julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D B SAO CAETANO PEIXE E PESCADOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 23/08/2022

12/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:45

Determinado o cancelamento da distribuição

05/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

21/06/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:11

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 23/08/2022

12/09/2022, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:45

Determinado o cancelamento da distribuição

Documentos

Despacho

•11/11/2020, 21:00

Decisão

•04/05/2021, 17:00

05/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

21/06/2022, 12:48

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:41

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800076-35.2020.8.14.0095. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CHRISTIANNE SHERRING RIBEIRO KLAUTAU Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 RÉU: : Nome: D B SAO CAETANO PEIXE E PES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATO ORDINATÓRIO

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 13:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/01/2022, 17:46

Juntada de Certidão

16/01/2022, 20:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2021, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/08/2021, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/07/2021, 09:16

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2021, 17:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 13:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2020, 16:30

Cancelada a movimentação processual

08/12/2020, 10:57

Cancelada a movimentação processual

18/11/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 21:00

Conclusos para despacho

04/11/2020, 13:37

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 13:36

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 13:24

Despacho

•30/03/2022, 09:41

Decisão

•05/07/2022, 10:44