Execução Fiscal 0002188-74.2016.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 29.152,80

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé Miri

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/03/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:13

Decorrido prazo de MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:13

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Requerido(s): EXECUTADO: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA SENTENÇA Tratam os autos de ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) movida por EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em face do EXECUTADO: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA, no bojo da qual pleiteia cumprimento de obrigação executiva fiscal. Em 29 de janeiro de 2021 fora protocolizada petição, pela parte executada, Processo nº 0002188-74.2016.8.14.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s):

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:36

Homologado o pedido

25/01/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 13:39

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/03/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/02/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•18/08/2021, 13:22

Sentença

•25/01/2023, 14:23

24/02/2023, 08:13

Decorrido prazo de MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:13

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/02/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Requerido(s): EXECUTADO: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA SENTENÇA Tratam os autos de ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) movida por EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em face do EXECUTADO: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA, no bojo da qual pleiteia cumprimento de obrigação executiva fiscal. Em 29 de janeiro de 2021 fora protocolizada petição, pela parte executada, Processo nº 0002188-74.2016.8.14.0022 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s):

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:36

Homologado o pedido

25/01/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 13:39

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 13:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 26/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 22/09/2022 23:59.

04/10/2022, 04:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 10:50

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certidão - SECRETARIA DA COMARCA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI CERTIDÃO Processo nº 0002188-74.2016.8.14.0022 Certifico para os devidos fins que, nesta data, em obediência ao Despacho de Id. 32074749, abro VISTAS ao ESTADO DO PARÁ, através da Procuradoria Geral do Estado do Pará. Igarapé-Miri/PA, 8 de setembro de 2022. João Victor Cavalcante Bittencourt Auxiliar Judiciário

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 03:29

Publicado Certidão em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por Lei, que tramitam no Juízo da Vara Única da Comarca de Igarapé-Miri, os autos do processo de nº 0002188-74.2016.8.14.0022. Certifico ainda, que os documentos foram digitalizados, sendo os arquivos digitais formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1º grau. Certifico, por fim, que foi alterada a classe proce

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

18/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:22

À DISTRIBUIÇÃO

17/08/2021, 14:59

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2021, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 14:50

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2021, 15:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 15:57

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

12/08/2021, 15:57

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

10/08/2021, 08:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/08/2021, 14:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2021, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 09:40

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

26/07/2021, 09:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

19/05/2021, 14:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/03/2021, 09:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210015829536

29/01/2021, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210015829536

29/01/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021, 11:35

Remessa - RECEBIDA MANIFESTAÇÃO REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA PARCELA Nº 44/44 DO ACORDO, BEM COMO A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA ANEXAR AO PROCESSO DE ORIGEM.

29/01/2021, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2021, 11:35

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

28/08/2020, 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2020, 12:12

PROVIDENCIAR CERTIDOES

17/12/2018, 12:04

CERTIFICAR URGENTE

13/11/2018, 16:15

CERTIFICAR URGENTE

04/07/2018, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 15:40

OUTROS

28/06/2018, 17:17

OUTROS

06/06/2018, 15:51

OUTROS

15/01/2018, 10:10

OUTROS

18/10/2017, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2017, 13:25

AGUARDANDO PRAZO

09/05/2017, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

18/01/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2017, 09:21

CONCLUSOS

21/09/2016, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/09/2016, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2016, 12:18

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

15/09/2016, 12:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/09/2016, 09:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/09/2016, 09:01

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2016, 16:49

AO OFICIAL DE JUSTICA

06/06/2016, 17:05

CERTIDAO - CERTIDAO

03/06/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2016, 11:16

AO OFICIAL DE JUSTICA

24/05/2016, 14:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, : JOAO BATISTA LEAL GONCALVES

24/05/2016, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 11:49

CITACAO - CITACAO

19/05/2016, 11:49

PROVIDENCIAR CITACAO

05/04/2016, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/04/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 08:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2016, 08:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/03/2016, 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2016, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-MIRI, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE MIRI, JUIZ RESPONDENDO: CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES

15/03/2016, 11:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/03/2016, 11:44

Sentença

•26/01/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 15:54