Procedimento Comum Cível 0810695-22.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 998.220,34

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de cosanpa em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de cosanpa em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Todas as movimentações(255)

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de cosanpa em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 09:29

Decisão

•09/03/2026, 11:50

16/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de cosanpa em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2026, 11:11

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

24/02/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:29

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:17

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:50

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:40

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:55

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 01/10/2025 23:59.

25/10/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/10/2025, 13:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:33

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 10:48

Publicado Decisão em 13/08/2025.

13/08/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:30

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 20:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:37

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:37

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:37

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 00:12

Publicado Edital em 27/02/2025.

02/03/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025

01/03/2025, 00:27

Publicado Decisão em 26/02/2025.

01/03/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:48

Expedição de Edital.

24/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 13:38

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 18/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 18/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 25/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:44

Publicado Decisão em 10/10/2024.

11/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO e outros REU: CONSORCIO BRT BELEM e outros (4), Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, KM 2,9, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: SERVIC CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 1719, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-030 Nome: ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 28, PASSAGEM FÁTIMA, N 28, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Nome: ELINALDO SOUSA BARROS Endereço: Passagem São Benedito, 59, PRÓXIMO RUA YAMADA, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-410 Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido DESPACHO Em razão do teor da certidão de ID. 111090125, determino que se intime a parte autora pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, assim como cumpra o despacho de ID. 107797773, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento da lide. Após, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda da Capital K1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0810695-22.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 09:04

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:45

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 06:36

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:23

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 26/02/2024 23:59.

29/02/2024, 06:23

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:44

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024

17/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO e outros REU: CONSORCIO BRT BELEM e outros (4), Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, KM 2,9, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: SERVIC CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 1719, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-030 Nome: ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 28, PASSAGEM FÁTIMA, N 28, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Nome: ELINALDO SOUSA BARROS Endereço: Passagem São Benedito, 59, PRÓXIMO RUA YAMADA, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-410 Nome: MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido DESPACHO Diante do disposto nos documentos de ID. 102199860, ID. 102062956 e ID. 102060465, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0810695-22.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se os autores para que tomem conhecimento, assim como solicitem o que entenderem necessário para o prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda de Capital k1

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:26

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 13:24

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:22

Juntada de Certidão

10/10/2023, 14:47

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:49

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA PARÁ em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:46

Decorrido prazo de cosanpa em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:46

Juntada de identificação de ar

03/10/2023, 08:22

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:19

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 06:19

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

28/09/2023, 08:15

Juntada de Certidão

26/09/2023, 08:56

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:14

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 20/09/2023 23:59.

24/09/2023, 02:14

Juntada de Petição de termo de ciência

18/09/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 02:09

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO e outros REU: CONSORCIO BRT BELEM e outros (4), Nome: CONSORCIO BRT BELEM Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, S/N, KM 2,9, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: SERVIC CONSTRUTORA LTDA. Endereço: Travessa Floriano Peixoto, 1719, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-030 Nome: A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0810695-22.2019.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 11:24

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:13

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:09

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:07

Juntada de Ofício

11/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 20:22

Conclusos para despacho

08/08/2023, 10:43

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 00:30

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 10:30

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO, ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO REU: CONSORCIO BRT BELEM, SERVIC CONSTRUTORA LTDA., ALUISIO DA SILVA MACHADO FILHO, ELINALDO SOUSA BARROS, MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006 da CRMB, PROC. 0810695-22.2019.8.14.0301 intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, ID nº 17914807. Int. Belém - PA, 31 de março de 2023 LARISSA Z

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de diligência

24/06/2020, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:49

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2020, 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência

03/03/2020, 09:31

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 10:04

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 09:58

Recebida a emenda à inicial

21/02/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 01:00

Conclusos para decisão

11/02/2020, 09:28

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:07

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:19

Decorrido prazo de CONSORCIO BRT BELEM em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:03

Decorrido prazo de SERVIC CONSTRUTORA LTDA. em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 12:36

Conclusos para despacho

25/09/2019, 12:24

Movimento Processual Retificado

25/09/2019, 12:24

Conclusos para decisão

25/09/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:13

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:10

Decorrido prazo de ELINALDO SOUSA BARROS em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 00:26

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 21:46

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 21:46

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 17:06

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LISBOA SARMENTO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:22

Decorrido prazo de VALMIR NAZARENO OLIVEIRA DE ARAUJO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de contestação

22/07/2019, 09:14

Juntada de Petição de diligência

16/07/2019, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2019, 19:15

Juntada de Petição de certidão

14/07/2019, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2019, 15:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2019, 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2019, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2019, 10:54

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2019, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2019, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2019, 11:01

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 13:30

Juntada de mandado

01/07/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 13:26

Juntada de mandado

01/07/2019, 13:25

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 13:24

Juntada de mandado

01/07/2019, 13:23

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 13:21

Juntada de mandado

01/07/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 15:18

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 00:46

Conclusos para decisão

12/03/2019, 00:46

Despacho

•19/01/2026, 09:15

Despacho

•12/01/2026, 15:50

Despacho

•20/10/2025, 12:13

Despacho

•20/10/2025, 09:57

Petição

•15/08/2025, 18:33

Decisão

•11/08/2025, 09:30

Decisão

•17/07/2025, 11:43

Decisão

•24/02/2025, 11:44

Decisão

•09/01/2025, 13:38

Petição

•25/10/2024, 09:44

Petição

•10/10/2024, 19:55

Decisão

•08/10/2024, 10:30

Decisão

•06/09/2024, 13:15

Todos os documentos(31)

Decisão

•19/03/2026, 09:29

Decisão

•09/03/2026, 11:50

Despacho

•19/01/2026, 09:15

Despacho

•12/01/2026, 15:50

Despacho

•20/10/2025, 12:13

Despacho

•20/10/2025, 09:57

Petição

•15/08/2025, 18:33

Decisão

•11/08/2025, 09:30

Decisão

•17/07/2025, 11:43

Decisão

•24/02/2025, 11:44

Decisão

•09/01/2025, 13:38

Petição

•25/10/2024, 09:44

Petição

•10/10/2024, 19:55

Decisão

•08/10/2024, 10:30

Decisão

•06/09/2024, 13:15

Despacho

•24/04/2024, 10:58

Despacho

•30/03/2024, 23:16

Despacho

•15/02/2024, 13:52

Despacho

•29/01/2024, 19:26

Despacho

•11/09/2023, 10:38

Despacho

•23/08/2023, 20:22

Despacho

•03/08/2023, 00:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 08:31

Decisão

•02/03/2020, 10:04

Decisão

•21/02/2020, 09:41

Despacho

•26/09/2019, 11:07

Despacho

•25/09/2019, 12:36

Ato Ordinatório

•25/09/2019, 11:13

Despacho

•01/07/2019, 11:00

Despacho

•20/03/2019, 15:18