Execução Fiscal 0026781-72.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 13.401,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BARROS BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:24

Expedição de Edital.

30/10/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:08

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:24

Expedição de Edital.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 08:38

Sentença

•02/03/2023, 11:45

30/10/2025, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2025, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de MANOEL BARROS BASTOS em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026781-72.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL BARROS BASTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0185586 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:30

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:35

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 18:27

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 14:21

Remessa

23/07/2021, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/10/2020, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2020, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2020, 09:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2020, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2020, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2020, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:36

Remessa

15/07/2020, 13:35

CONCLUSOS

13/06/2019, 13:47

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2017, 11:45

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2017, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2017, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2017, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2017, 08:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/08/2017, 13:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 16:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/06/2017, 16:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 22:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

30/05/2017, 22:28