Execução Fiscal 0016551-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 3.044,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEONEL PADINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2022

10/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de LEONEL PADINHA em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:02

Publicado EDITAL em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016551-44.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONEL PADINHA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Esta Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de LEONEL PADINHA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:45

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2022

10/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de LEONEL PADINHA em 29/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:02

Publicado EDITAL em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

Documentos

Intimação de Sentença

•14/02/2022, 12:53

04/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016551-44.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEONEL PADINHA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Esta Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de LEONEL PADINHA em 21/09/2022 23:59.

25/09/2022, 05:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

20/09/2022, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 11:01

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 10:45

Juntada de identificação de ar

08/09/2022, 06:05

Expedição de Carta.

18/08/2022, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

14/11/2021, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 13:37

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:09

Remessa

29/09/2021, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2021, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 08:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/08/2021, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 08:44

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

18/08/2021, 08:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/08/2021, 07:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2021, 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

05/08/2021, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2021, 13:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119526319

23/06/2021, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 14:41

Remessa

23/06/2021, 14:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2021, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2021, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2021, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 09:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/01/2021, 09:47

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 10:21

Remessa

27/10/2020, 10:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/10/2020, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2020, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2020, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 11:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/09/2020, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2020, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2020, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:34

Remessa

10/02/2020, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 10:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2019, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2019, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2019, 09:13

Remessa

04/02/2019, 17:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2019, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2019, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 11:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 08:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 08:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 13:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2018, 07:59

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2018, 07:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 11:23

Remessa

19/02/2018, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:50

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 16:13

Remessa

09/05/2017, 16:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/12/2016, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

05/12/2016, 14:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2016, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2016, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

16/11/2016, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

11/11/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 10:30

Remessa

28/09/2016, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2015, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2015, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

29/06/2015, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 10:53

Remessa

15/06/2015, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2015, 10:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/06/2015, 09:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 13:10

A FAZENDA PÚBLICA

27/05/2015, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

27/05/2015, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2014, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2014, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2014, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2014, 13:09

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2014, 08:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2014, 16:06

Remessa

29/09/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2014, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/08/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/08/2014, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00165514420128140301: - Observação alterada.

05/12/2013, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:29

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 15:03

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 15:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2013, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/07/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/07/2013, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2013, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2013, 15:30

Remessa

24/05/2013, 15:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:34

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:23

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/05/2012, 08:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/05/2012, 08:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 08:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:31