Execução Fiscal 0049941-73.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.038,78

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RUTE RAIOL COSTA

CPF

Reu

RUTE COSTA GALVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:56

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 12:16

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RUTE COSTA GALVAO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049941-73.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUTE COSTA GALVAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial 0323915 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:44

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 12:56

Baixa Definitiva

31/10/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 12:16

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 08:44

Sentença

•02/03/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 14:15

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de RUTE COSTA GALVAO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049941-73.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RUTE COSTA GALVAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2006 a 2008 de imóvel com sequencial 0323915 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:53

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 10:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 06:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:27

Expedição de Decisão.

05/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 09:36

Conclusos para despacho

20/07/2022, 11:51

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 09:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/08/2021, 09:08

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 08:57

Remessa

05/08/2021, 08:33

CONCLUSOS

15/05/2019, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de correspondência (mov. 16.04).

17/04/2019, 09:58

AGUARD. RETORNO DE AR

08/04/2019, 12:21

REMESSA AOS CORREIOS - BI 773775757 BR - RUTE COSTA - 66825538

26/03/2019, 12:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

28/01/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 13:02

PROVIDENCIAR A. R.

09/03/2017, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2017, 09:57

CONCLUSOS

28/08/2014, 08:54

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

04/02/2014, 13:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/12/2013, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2013, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2013, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2013, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2013, 08:20

CONCLUSOS

23/09/2013, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 14:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2013, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2013, 10:49

Remessa

08/03/2013, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/02/2013, 09:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2013, 10:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2013, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/01/2013, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2012, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2012, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2012, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2012, 10:03

SETOR CORRESPONDENCIA

16/08/2012, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2012, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2012, 08:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2012, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2012, 12:56

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2011, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2011, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2011, 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2011, 15:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA

13/12/2010, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2010, 12:28

Despacho

•26/07/2022, 09:36