Execução Fiscal 0864026-79.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.707,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA RUTH MENDONCA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:40

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de MARIA RUTH MENDONCA CHAVES em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARIA RUTH MENDONCA CHAVES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864026-79.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA RUTH MENDONCA CHAVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 081296 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:45

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:40

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/10/2025, 13:39

Decorrido prazo de MARIA RUTH MENDONCA CHAVES em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 08:43

Sentença

•02/03/2023, 11:45

Despacho

•01/12/2020, 11:57

14/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de MARIA RUTH MENDONCA CHAVES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:00

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0864026-79.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA RUTH MENDONCA CHAVES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 081296 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 15:07

Expedição de Carta.

23/06/2021, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:57

Conclusos para despacho

01/12/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 09:41