Agravo em Recurso Especial 0003197-64.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Pedro Pinheiro Sotero

Partes do Processo

CIDCLEY SANTOS DA ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183921/2025

07/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 183921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de CIDCLEY SANTOS DA ROSA

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96742/2025

10/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 96742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:44

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2025, 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183921/2025

07/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 183921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 02:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

05/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de CIDCLEY SANTOS DA ROSA

27/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/02/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96742/2025

10/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 96742/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/01/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

24/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 06:10

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ata de Audiência

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Todos os documentos(53)

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ata de Audiência

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Sentença

•01/12/2024, 08:19

Sentença

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Decisão

•01/12/2024, 08:19

Decisão

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Acórdão

•01/12/2024, 08:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•01/12/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#50.0

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ata de Audiência

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Despacho

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•01/12/2024, 08:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 16:10