Procedimento Comum Cível 0801543-41.2019.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.310,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB/PA 26373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

28/10/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:40

Publicado Decisão em 14/09/2022.

15/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801543-41.2019.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recurso interposto. Após a alteração efetivada no artigo 1.010, §3º, CPC, não mais se realiza juízo de admissibilidade em singela instância. Isto posto, intime-se o(a) apelado (a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e imediatamente remetam-se os autos à instância recursal c

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 12:29

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:19

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:48

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

28/10/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

09/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 11:40

Publicado Decisão em 14/09/2022.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 20:40

Documento de Comprovação

•12/12/2019, 20:40

15/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801543-41.2019.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recurso interposto. Após a alteração efetivada no artigo 1.010, §3º, CPC, não mais se realiza juízo de admissibilidade em singela instância. Isto posto, intime-se o(a) apelado (a) para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e imediatamente remetam-se os autos à instância recursal c

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2022, 12:29

Conclusos para decisão

29/07/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSS em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:19

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA REU: INSS SENTENÇA DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801543-41.2019.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por LORRANA BEATRIZ DA SILVA, menor púbere, no ato devidamente assistida por sua genitora, a Sra. Jeane do Socorro Teixeira da Silva, em face do INSTITUTO

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:27

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 15:22

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 15:21

Julgado improcedente o pedido

12/01/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 17:09

Decorrido prazo de INSS em 19/02/2021 23:59.

10/03/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 09:32

Juntada de Petição de termo de audiência

24/11/2020, 14:46

Audiência Instrução realizada para 24/11/2020 08:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

24/11/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 06:48

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 03/11/2020 23:59.

04/11/2020, 00:34

Juntada de Petição de Petição

07/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 17:12

Audiência Instrução designada para 24/11/2020 08:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

05/10/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 17:28

Conclusos para despacho

30/09/2020, 15:39

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:55

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:29

Decorrido prazo de INSS em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:39

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 00:55

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:40

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:49

Audiência Instrução cancelada para 17/06/2020 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

13/05/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 16:31

Audiência Instrução designada para 17/06/2020 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

07/05/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 19:37

Conclusos para despacho

01/03/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

01/03/2020, 16:57

Juntada de Petição de contestação

28/02/2020, 13:25

Decorrido prazo de JEANE DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 08:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 08:32

Cancelada a movimentação processual

21/01/2020, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 11:06

Conclusos para decisão

12/12/2019, 20:40

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 20:40

Despacho

•19/12/2019, 11:06

Despacho

•21/01/2020, 08:32

Despacho

•17/03/2020, 19:37

Despacho

•07/05/2020, 16:31

Despacho

•14/05/2020, 13:40

Despacho

•15/05/2020, 17:57

Despacho

•30/09/2020, 17:28

Despacho

•05/10/2020, 17:12

Sentença

•12/01/2022, 15:43

Sentença

•16/02/2022, 13:27

Decisão

•29/07/2022, 12:29

Decisão

•12/09/2022, 16:08