Execução Fiscal 0856443-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.797,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AFONSO DE JESUS CELSO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023

29/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS CELSO SOARES em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS CELSO SOARES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856443-43.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AFONSO DE JESUS CELSO SOARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0419424 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:23

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 10:34

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 25/05/2023

29/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS CELSO SOARES em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 08:58

Sentença

•03/03/2023, 10:23

Despacho

•29/10/2020, 13:24

14/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de AFONSO DE JESUS CELSO SOARES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0856443-43.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AFONSO DE JESUS CELSO SOARES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0419424 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:18

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:24

Conclusos para despacho

29/10/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 20:23