Execução Fiscal 0861190-70.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.161,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL SOARES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:46

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861190-70.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL SOARES DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0100582 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:06

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:46

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 25/05/2023

03/10/2025, 12:46

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 09:06

Sentença

•03/03/2023, 10:24

Despacho

•18/12/2019, 12:25

14/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de MANOEL SOARES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0861190-70.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MANOEL SOARES DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 0100582 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:18

Expedição de Carta.

18/06/2020, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:25

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:33