Execução Fiscal 0061193-68.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 27.252,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ILLYDIO F.G.DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ILLYDIO F.G.DA COSTA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de ILLYDIO F.G.DA COSTA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0061193-68.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ILLYDIO F.G.DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0120410 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:07

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:08

Baixa Definitiva

27/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•31/03/2023, 09:07

Sentença

•03/03/2023, 10:24

Despacho

•29/08/2022, 09:56

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de ILLYDIO F.G.DA COSTA em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:18

Decorrido prazo de ILLYDIO F.G.DA COSTA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0061193-68.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ILLYDIO F.G.DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com sequencial 0120410 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2023, 10:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2022, 09:56

Conclusos para despacho

29/08/2022, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 09:37

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:38

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2021, 11:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/03/2021, 11:48

OUTROS

26/04/2018, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2017, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2017, 14:47

Remessa

20/10/2017, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/10/2017, 08:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/01/2017, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2017, 15:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

04/01/2017, 10:08

À UNAJ

12/12/2016, 11:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

31/05/2016, 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2016, 11:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 10:54

OUTROS

22/08/2014, 12:53

SETOR CORRESPONDENCIA

20/02/2014, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2014, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2014, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2014, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2014, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2014, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2014, 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2013, 14:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2013, 14:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

24/10/2013, 15:08