Execução Fiscal 0026054-21.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.094,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HAROLDO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0907793-65.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 25/05/2023

23/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:28

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026054-21.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HAROLDO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 052305 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:27

Todas as movimentações(54)

Apensado ao processo 0907793-65.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 25/05/2023

23/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 09:27

Sentença

•03/03/2023, 12:31

Intimação de Decisão

•09/02/2023, 13:42

Decisão

•18/08/2022, 11:21

14/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:12

Decorrido prazo de HAROLDO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 13:28

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026054-21.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra HAROLDO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 052305 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2023, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2022, 11:21

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:51

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 16:37

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 14:33

Remessa

06/08/2021, 12:22

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/07/2019, 14:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2019, 14:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/07/2019, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 14:13

CONCLUSOS

27/08/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/03/2015, 15:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:46

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/12/2014, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

19/12/2014, 09:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/12/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2014, 11:42

PROVIDENCIAR A. R.

10/09/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2014, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2014, 13:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2014, 10:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/07/2014, 07:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2014, 07:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

03/07/2014, 16:12

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 16:12