Embargos de Declaração Cível 0003964-08.2017.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 33.782,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Partes do Processo

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

EVERTON BRUNO QUARESMA BATISTA

OAB/PA 23791·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Autor

BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA

Autor

TORRE A ANDAR 18

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

CORNELIO DE NOVAES CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:10

Expedição de Carta.

11/05/2026, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:10

Expedição de Carta.

11/05/2026, 14:10

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:51

Acórdão

•23/09/2025, 00:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:21

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:12

Conclusos para decisão

15/10/2025, 11:21

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:20

Decorrido prazo de CORNELIO DE NOVAES CALDAS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:12

Expedição de Carta.

02/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2025, 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 11:09

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:39

Expedição de Carta.

23/09/2025, 12:39

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. - CNPJ: 59.588.111/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido

23/09/2025, 00:04

Juntada de Petição de carta

22/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/08/2025, 15:22

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 08:19

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 12:20

Decisão

•20/06/2024, 12:33

Sentença

•14/05/2024, 08:59

Sentença

•13/05/2024, 12:13

Sentença

•19/05/2023, 09:38

Sentença

•18/05/2023, 17:22

Despacho

•30/03/2023, 23:10

Documento de Migração

•30/06/2022, 09:59

Documento de Migração

•30/06/2022, 09:59