Execução Fiscal 0855734-08.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.026,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARLINDO M SERRANO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:35

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 25/05/2023

28/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:54

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855734-08.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARLINDO M SERRANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0117094 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:52

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:35

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 25/05/2023

28/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 09:52

Sentença

•06/03/2023, 10:27

Despacho

•21/10/2020, 17:51

14/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 10:54

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0855734-08.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARLINDO M SERRANO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0117094 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 09:52

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:02

Decorrido prazo de MARLINDO M SERRANO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 13:49

Expedição de Carta.

27/02/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:10

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:51

Conclusos para despacho

21/10/2020, 11:08

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 23:49