Execução Fiscal 0341320-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2016

Valor da Causa

R$ 3.550,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO FERNANDES NAZARETH NETO

OAB/PA 21776

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 25/05/2023

09/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:48

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Juntada de relatório de custas

10/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:31

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0341320-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 012345 identificado nos autos. Em petição de ID ret

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 12:10

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 12:26

Transitado em Julgado em 25/05/2023

09/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 10:01

Sentença

•06/03/2023, 12:10

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:13

Juntada de relatório de custas

10/04/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:31

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0341320-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra AIEZZA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 012345 identificado nos autos. Em petição de ID ret

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 12:10

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:40

Expedição de Decisão.

01/09/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 09:26

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 11:03

Conclusos para decisão

07/04/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 17:18

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:36

Remessa

04/08/2021, 09:45

CONCLUSOS

16/10/2018, 11:55

CONCLUSOS

16/10/2018, 11:52

AGUARD. RETORNO DE AR

06/07/2018, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 14:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

08/05/2018, 14:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

12/08/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

27/07/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 09:09

PETICAO INICIAL - PETICAO INICIAL

27/07/2016, 09:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/07/2016, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2016, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2016, 12:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2016, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/06/2016, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

15/06/2016, 12:06

Despacho

•15/07/2022, 09:26