Agravo em Recurso Especial 0007341-86.2014.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0007341-86.2014.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345648/2026

13/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 345648/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323198/2026

07/04/2026, 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00321671/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 1064-1066 .

07/04/2026, 15:53

Protocolizada Petição 323198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 321671/2026

07/04/2026, 13:06

Protocolizada Petição 321671/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

07/04/2026, 12:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 619434/2025 - AgRg

07/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619434 - AgRg no AREsp 2959108 - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 08:00

Conheço do agravo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA CHAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00619434 - AgRg no AREsp 2959108

02/04/2026, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/08/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 20:55

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 11:03

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 345648/2026

Protocolizada Petição 345648/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323198/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00321671/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 1064-1066 .

Protocolizada Petição 323198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 321671/2026

Protocolizada Petição 321671/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 619434/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619434 - AgRg no AREsp 2959108 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conheço do agravo de EDUARDO AUGUSTO FERREIRA TEIXEIRA CHAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2025/00619434 - AgRg no AREsp 2959108

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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