Execução de Título Extrajudicial 0801403-81.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.228,71

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/03/2025.

14/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.

14/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2024, 10:46

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 13/03/2025.

14/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 03:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.

14/03/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•24/02/2025, 11:32

11/03/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 11:32

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:54

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 01:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/07/2024, 10:46

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 11:32

Homologada a Transação

12/06/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:11

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão

09/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:15

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DE BRITO em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de JEFERSON VIEIRA DE BRITO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:32

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2024, 14:51

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:30

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL NILMA DIAS Réu: JEFERSON VIEIRA DE BRITO DECISÃO a) Intimação - Processo n° 0801403-81.2023.8.14.0039 Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Ao realizar o pagamento, a executada deverá atualizar o cálculo até a data do efetivo depósito; c) O executado poderá oferecer embargos nos termos do art. 52, inc. IX da Lei 9.099/95, mediante garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e no prazo de 15 dias. d) Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento. Ato contínuo proceda-se às respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, restando encerrada a fase de cumprimento de sentença. e) Não comprovado o pagamento no prazo legal, venham conclusos para realização de SISBAJUD. Paragominas (PA), 29 de fevereiro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ

04/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 09:04

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 09:01

Desentranhado o documento

01/03/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:44

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 01:43

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2023, 15:03

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL NILMA DIAS Réu: JEFERSON VIEIRA DE BRITO SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Analisando os presentes autos, vejo que as partes transigiram e, por intermédio dos Advogados constituídos nos autos, requerem a este juízo a homologação dos termos do acordo firmado. O art. 840 do CC estabelece que “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Logo em seguid Intimação - Processo n° 0801403-81.2023.8.14.0039

05/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:38

Homologada a Transação

02/06/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/04/2023, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL NILMA DIAS Réu: JEFERSON VIEIRA DE BRITO DECISÃO Intimação - Processo n° 0801403-81.2023.8.14.0039 Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial. O título executado apresenta-se na forma do art. 784, inc. X, do CPC. Em princípio, visualiza-se a certeza, liquidez e exigibilidade (art. 783, do CPC), autorizando assim o recebimento da inicial e prosseguimento do feito. Por conseguinte, determino: a) CITE-SE o devedor para que, no prazo de três dias, pague a dívida apon

03/04/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 11:38

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 08:00

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:04

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/03/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 15:54

Decisão

•10/07/2024, 10:46

Sentença

•12/06/2024, 08:45

Documento de Comprovação

•05/04/2024, 12:15

Decisão

•29/02/2024, 14:56

Documento de Comprovação

•08/01/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:40

Decisão

•12/06/2023, 15:03

Sentença

•02/06/2023, 11:15

Decisão

•24/03/2023, 08:00