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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

WANDERSON FERREIRA LIBANO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA

CPF

TERCEIRO

CARLOS DANIEL DOS REIS REZENDE

CPF

TERCEIRO

ROBSON RODRIGUES GONCALVES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/06/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

06/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449178/2023

15/05/2023, 19:31

Protocolizada Petição 449178/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

15/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

11/05/2023, 08:50

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/05/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/05/2023, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 14:40