Procedimento Comum Cível 0807076-57.2020.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0807076-57.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de despacho

11/03/2026, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a Apelação (processo nº 0807076.57.2020.8.14.0040 - PJE) em ambos os efeitos, nos termos dos arts. 1.012, caput e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins. P.R.I.C. Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 22:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: KEILA BONFIM COSTA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interpost PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 29 de novembro de 2023 Processo Nº: 0807076-57.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 20:14

Decorrido prazo de KEILA BONFIM COSTA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:23

Decorrido prazo de KEILA BONFIM COSTA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:50

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 03:01

Documentos

Decisão

•23/11/2020, 13:04

Decisão

•11/12/2020, 14:18

—

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de KEILA BONFIM COSTA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KEILA BONFIM COSTA em 18/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2023.

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