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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 47.105,70

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ERICA MOTA SILVA

CPF

Autor

ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO

CPF

Autor

AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:41

Juntada de Alvará

19/11/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:23

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:52

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:15

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:35

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:34

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 12:10

Despacho

•17/12/2024, 17:45

05/12/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 09:41

Juntada de Alvará

19/11/2025, 08:15

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 09:23

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:10

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:40

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de parecer

14/01/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 13:28

Publicado Despacho em 19/12/2024.

24/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:45

Cancelada a movimentação processual

17/12/2024, 16:55

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:55

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 22/04/2024 23:59.

25/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:01

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:06

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de ERICA MOTA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de AQUIM ADRIEL GABRIEL RICO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRA VITORIA GABRIELA RICO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:54

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 09:10

Publicado Despacho em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ERICA MOTA SILVA, A. A. G. R., A. V. G. R. DESPACHO Intimem-se os requerente, para em 15 dias, emendarem a inicial, apresentando os documentos referentes ao seguro contratado e a prova da existência dos valores indicados. Após, ciência ao Ministério Público, na forma no art. 178, II, CPC. Cumpra-se. Belém, datado e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0833076-82.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 11:48

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:48

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 04:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 18:48

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº. 0833076-82.2023.8.14.0301 - Decisão - VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE ALVARÁ, na qual a parte interessada pretende o levantamento de valores deixados por pessoa falecida, matéria esta afeta ao DIREITO DAS SUCESSÕES e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara. Constata-se que, desde o ajuizamento da lide, os menores se encontram representados por sua genitora, não existindo, portanto, orfandade na medida em que esta está adstrita ao falecimento de ambos os genitores, o que

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:53

Declarada incompetência

31/03/2023, 13:53

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:32

Decisão

•02/02/2024, 09:25

Decisão

•07/11/2023, 10:54

Despacho

•10/05/2023, 16:54

Despacho

•02/05/2023, 11:48

Decisão

•31/03/2023, 13:53