Execução de Título Extrajudicial 0814593-84.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

JAIRO FELIX

CPF

Autor

OSVALDO NOGUEIRA ARAUJO FILHO

CPF

Reu

ALESSANDRO JOVANELLI DE MELLO

CPF

Reu

VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA

OAB/DF 27243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO FELIX em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A. em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOVANELLI DE MELLO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de OSVALDO NOGUEIRA ARAUJO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 24/04/2023

08/05/2023, 09:44

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0814593-84.2021.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. A competência territorial quando se trata de ação de Execução, como no presente caso, fixa-se pelo domicílio do Executado e, tanto na exordial quanto no sistema, está cadastrado os Executados como domiciliados em Campinas- São Paulo, sendo este, também, o local do foro eleito pelas partes (Id 38479996). Desse modo, sendo forçoso extinguir o processo de ofício, consoante Enunciado 89 do FONAJE e,

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de JAIRO FELIX em 15/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:09

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JAIRO FELIX em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A. em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOVANELLI DE MELLO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de OSVALDO NOGUEIRA ARAUJO FILHO em 20/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 13:58

Decisão

•22/10/2021, 13:40

08/05/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 24/04/2023

08/05/2023, 09:44

Publicado Sentença em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0814593-84.2021.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. A competência territorial quando se trata de ação de Execução, como no presente caso, fixa-se pelo domicílio do Executado e, tanto na exordial quanto no sistema, está cadastrado os Executados como domiciliados em Campinas- São Paulo, sendo este, também, o local do foro eleito pelas partes (Id 38479996). Desse modo, sendo forçoso extinguir o processo de ofício, consoante Enunciado 89 do FONAJE e,

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 10:22

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de JAIRO FELIX em 15/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/06/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 09:01

Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2022 11:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

13/06/2022, 09:01

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de VEBCAP SECURITIZADORA DE ATIVOS S.A. em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOVANELLI DE MELLO em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:57

Decorrido prazo de OSVALDO NOGUEIRA ARAUJO FILHO em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:57

Juntada de identificação de ar

11/04/2022, 08:39

Juntada de identificação de ar

11/04/2022, 08:39

Juntada de identificação de ar

11/04/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 12:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/10/2021, 13:40

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:07

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 11:00 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

21/10/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 12:07