Recurso Especial 0800550-92.2023.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides 1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

MINOTAURO GROUP EMPREENDIMENTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO CORDEIRO MOLLER

CPF

Reu

SANDRA SILVA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIELZO NASCIMENTO DA NATIVIDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONDINELIO NATIVIDADE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANUSA SILVA LADEIRA

OAB/PA 16018·CPF·Representa: Autor

WALMERISTON CORREA SILVA

OAB/PA 30464·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE FREITAS MOREIRA

OAB/PA 2468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINOTAURO GROUP EMPREENDIMENTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO CORDEIRO MOLLER

CPF

Reu

SANDRA SILVA DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIELZO NASCIMENTO DA NATIVIDADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RONDINELIO NATIVIDADE DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO NONATO LIRA DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON OLIVEIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GLEYDSON RUAN SOUSA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MURILO SALLUM NICOLETTI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/04/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:48

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

25/04/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:40

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 16:04

Decisão

•13/02/2025, 17:58

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/02/2025, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:54

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual

06/12/2024, 11:04

Recurso Especial não admitido

06/12/2024, 08:06

Decorrido prazo de MINOTAURO GROUP EMPREENDIMENTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:23

Publicado Despacho em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2024, 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 09:02

Publicado Ementa em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:40

Conhecido o recurso de MINOTAURO GROUP EMPREENDIMENTOS DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 21.363.980/0003-29 (APELANTE) e não-provido

19/09/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 07:49

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2024, 10:36

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

22/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

22/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:48

Decisão

•10/12/2024, 16:08

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Despacho

•06/11/2024, 09:48

Despacho

•01/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:43

Acórdão

•19/09/2024, 10:18

Decisão

•22/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:33

Despacho

•06/03/2024, 08:59

Sentença

•01/02/2024, 08:27

Todos os documentos(30)

Decisão

•17/02/2025, 16:04

Decisão

•13/02/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:48

Decisão

•10/12/2024, 16:08

Decisão

•06/12/2024, 08:06

Despacho

•06/11/2024, 09:48

Despacho

•01/11/2024, 08:07

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:43

Acórdão

•19/09/2024, 10:18

Decisão

•22/04/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 15:33

Despacho

•06/03/2024, 08:59

Sentença

•01/02/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:02

Decisão

•01/12/2023, 12:50

Despacho

•27/11/2023, 12:10

Despacho

•29/09/2023, 10:30

Despacho

•15/09/2023, 17:24

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 08:44

Decisão

•28/07/2023, 12:31

Decisão

•10/07/2023, 08:49

Decisão

•02/06/2023, 10:54

Despacho

•26/05/2023, 08:47

Despacho

•23/05/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:36

Decisão

•31/03/2023, 13:09

Decisão

•23/03/2023, 13:07

Decisão

•14/03/2023, 08:46