Recurso Especial 0005721-50.2017.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0005721-50.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185728/2023

06/12/2023, 12:26

Protocolizada Petição 1185728/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023, 12:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:59

Não conhecido o recurso de KEVERSON PONTES ALVES

04/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2023, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033609/2023

17/10/2023, 07:11

Protocolizada Petição 1033609/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

17/10/2023, 07:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 13:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.