Agravo em Recurso Especial 0002050-61.2013.8.14.0039 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0002050-61.2013.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772206/2024

05/09/2024, 11:01

Protocolizada Petição 772206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 07:40

Conheço do agravo de ELIAS PRATES DO AMARAL para não conhecer do Recurso Especial

03/09/2024, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/12/2023, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1221008/2023

18/12/2023, 22:46

Protocolizada Petição 1221008/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 22:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2023, 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL