Execução Fiscal 0001894-16.2006.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.985,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

EMFABI FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

EMFABI FAB E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:27

Declarada decadência ou prescrição

03/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de EMFABI FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:02

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 03/10/2024

08/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 09:27

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 09:26

Sentença

•03/10/2024, 16:52

03/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de EMFABI FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:02

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001894-16.2006.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EMFABI FABRICACAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procu Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:20

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2022, 13:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/03/2022, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018940620068140008: Munic pio atualizado: 1303 - Justificativa: Lei. nº6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/03/2022, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2022, 10:38

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2021, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

28/06/2021, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

09/06/2021, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2021, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2021, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2021, 11:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210065438343

22/04/2021, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2021, 12:46

Remessa

22/04/2021, 12:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/03/2021, 10:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte FAZENDA NACIONAL (22865) do processo 00018940620068140008.Motivo: Equívoco

16/03/2021, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/03/2021, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2020, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

26/08/2020, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/03/2020, 15:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/03/2020, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2020, 08:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/02/2020, 10:52

OUTROS

17/02/2020, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 14:11

PROVIDENCIAR OUTROS

05/06/2018, 09:14

OUTROS

14/05/2018, 09:59

OUTROS

09/05/2018, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180180992165

07/05/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 11:07

Remessa

07/05/2018, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 11:07

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2018, 13:13

Remessa

07/03/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2018, 11:13

CONCLUSOS

01/03/2018, 12:18

CONCLUSOS

16/10/2017, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2017, 13:16

CONCLUSOS

17/05/2017, 12:38

CONCLUSOS

31/03/2017, 12:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/03/2017, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2017, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2017, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2017, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 14:00

OUTROS

10/03/2017, 13:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/07/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 11:02

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2015, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

18/06/2015, 08:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2015, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 15:05

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 13:36

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 08:56

REMESSA INTERNA

02/10/2014, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 13:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 11:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 13:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/05/2012, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2012, 11:12

Remessa

09/02/2012, 11:12

VISTA AO PROCURADOR - AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

06/12/2011, 08:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

21/09/2011, 14:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:18

VISTA AO PROCURADOR

06/07/2011, 16:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/01/2010, 20:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/12/2008, 12:50

CONCLUSO EM SECRETARIA

28/07/2008, 14:41

VINCULAÇÃO

28/07/2008, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2008, 11:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 427984342 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081003554

24/07/2008, 11:08

A JUSTICA FEDERAL - esta para a fazenda nacional, foi atraves do oficio nº 620/2008/CP. Recebido por: CECILIA VIANA VON PAUMGARTTEN - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/04/2008, 00:00

OUTROS

24/08/2007, 10:30

CONCLUSO EM SECRETARIA

19/03/2007, 13:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

08/05/2006, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

01/05/2006, 11:07

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 15:43

Decisão

•10/07/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:24