Execução Fiscal 0001739-37.2011.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 19.744,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO

CPF

Reu

ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:00

Apensado ao processo 0803046-70.2023.8.14.0008

04/08/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2023

04/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2023, 19:02

Juntada de Certidão

24/07/2023, 19:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:25

Todas as movimentações(103)

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:00

Apensado ao processo 0803046-70.2023.8.14.0008

04/08/2023, 15:51

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2023

04/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:48

Sentença

•01/06/2023, 16:31

25/07/2023, 09:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/07/2023, 19:02

Juntada de Certidão

24/07/2023, 19:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Publicado Sentença em 05/06/2023.

06/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0001739-37.2011.8.14.0008 Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face de ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO, ambos já qualificados nos autos. Foi acostado requerimento no qual a parte exequente pleiteia a extinção do feito, Id Num. 90333383, uma vez que o executado quitou o débito contido nos autos

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:49

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:26

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001739-37.2011.8.14.0008. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: ODUVALDO ESPARANO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procuradores, através d Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 17:27

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2022, 13:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

21/03/2022, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2022, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/03/2022, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/03/2022, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2022, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2022, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2022, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2022, 11:11

CONCLUSOS

31/01/2022, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2022, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2021, 12:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:14

OUTROS

08/05/2018, 16:53

OUTROS

12/01/2018, 08:53

OUTROS

24/03/2017, 11:06

OUTROS

24/03/2017, 11:06

OUTROS

17/02/2017, 13:29

OUTROS

26/04/2016, 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS

09/11/2015, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2015, 13:27

Remessa - requerimento de suspensão

28/04/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2015, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2015, 12:12

Remessa - REQUERIMENTO DA SUSPENSÃO DOS FEITOS

14/04/2015, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2015, 12:27

CERTIFICAR URGENTE

24/03/2015, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2015, 10:02

Remessa - OFICIO Nº196/2015/SECAAD/PFN/PA- BELEM/PA, 20.01.2015- ANEXO PETIÇÃO REQUER A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS

28/01/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2014, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 14:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2014, 11:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2014, 15:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2014, 15:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2014, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2014, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2014, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 15:09

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/08/2013, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2013, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2013, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 12:55

EXPEDIR AUTO - EXPEDIR AUTO

18/04/2012, 12:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/11/2011, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2011, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2011, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2011, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2011, 09:34

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/09/2011, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2011, 09:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2011, 09:39

Remessa

30/08/2011, 09:39

AGUARDANDO MANDADO

22/08/2011, 09:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/08/2011, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2011, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2011, 10:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/06/2011, 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

30/06/2011, 13:01

Sentença

•26/05/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:34

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:33