Ação Penal - Procedimento Sumário 0802211-34.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Itaituba

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Autor

ROSINALDO BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

EMERSON RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:10

Extinta a Punibilidade de EMERSON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 896.616.482-04 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/01/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:12

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:12

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 16:20

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:16

Homologada a Transação

30/11/2023, 14:10

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 28/11/2023 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

30/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2023, 18:23

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:01

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 15:10

Sentença

•30/11/2023, 14:10

23/01/2024, 15:10

Extinta a Punibilidade de EMERSON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 896.616.482-04 (REU) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/01/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 08:12

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:12

Juntada de Certidão

23/01/2024, 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/12/2023, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 16:20

Juntada de Certidão

04/12/2023, 09:16

Homologada a Transação

30/11/2023, 14:10

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 28/11/2023 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

30/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/11/2023, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2023, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2023, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2023, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2023, 18:03

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 08:44

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 28/11/2023 09:00 Vara Criminal de Itaituba.

26/10/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:44

Conclusos para decisão

24/10/2023, 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:13

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 24/07/2023 11:40 Vara Criminal de Itaituba.

02/08/2023, 08:54

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES PEREIRA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de ROSINALDO BRAZ DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2023, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 10:07

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 10:07

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 24/07/2023 11:40 Vara Criminal de Itaituba.

04/07/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:52

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:50

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:36

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de inquérito policial

25/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2023, 08:26

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL FLAGRANTE PROCESSO Nº 0802211-34.2023.8.14.0024 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto:[Crimes de Trânsito] Indiciado:FLAGRANTEADO: EMERSON RODRIGUES PEREIRA e outros DECISÃO O Polícia Civil do Estado do Pará, por meio de Delegado de Polícia, comunica a este juízo que autuou em flagrante delito os indiciados, EMERSON RODRIGUES PEREIRA e outros, acostando cópia do auto da prisão em flagrante e d

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 09:52

Distribuído por sorteio

02/04/2023, 09:52

Acordo de Não-Persecução Penal

•24/10/2023, 10:44

Despacho

•30/09/2023, 17:26

Despacho

•04/08/2023, 14:13

Acordo de Não-Persecução Penal

•05/06/2023, 14:14

Decisão

•02/04/2023, 10:09