Execução Fiscal 0000689-61.2012.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2012

Valor da Causa

R$ 6.580.800,15

Órgão julgador

Vara Única de Ulianópolis

Partes do Processo

EFRAIM ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de EFRAIM ALVES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

27/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 10:24

Publicado Sentença em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EFRAIM ALVES DA SILVA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000689-61.2012.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora, conforme reconhecido pela exequente na petição ID 87645018. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenôm

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2023, 08:48

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:37

Embargos de declaração acolhidos

27/01/2023, 14:14

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2023 23:59.

14/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de EFRAIM ALVES DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:50

Arquivado Definitivamente

27/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 10:24

Publicado Sentença em 04/04/2023.

Documentos

Sentença

•02/04/2023, 12:59

Sentença

•01/04/2023, 08:48

Decisão

•17/02/2023, 15:37

Decisão

•27/01/2023, 14:14

Despacho

•18/11/2022, 11:22

Despacho

•17/06/2022, 23:42

05/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: EFRAIM ALVES DA SILVA Sentença PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0000689-61.2012.8.14.0130 Trata-se de execução fiscal que ficou paralisada por tempo superior a 6 (seis) anos, em que não foram localizados bens sobre os quais possam recair a penhora, conforme reconhecido pela exequente na petição ID 87645018. É o breve relato. Decido. No caso em tela, reconheço que ocorreu o fenôm

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 12:59

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2023, 08:48

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 12:32

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:37

Embargos de declaração acolhidos

27/01/2023, 14:14

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 23:42

Conclusos para despacho

17/06/2022, 23:20

Processo migrado do Sistema Libra

08/07/2021, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2020, 10:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/04/2019, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/04/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/11/2017, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 08:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2017, 08:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/01/2017, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2016, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2014, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2014, 16:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2014, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2014, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/01/2014, 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/06/2013, 19:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2013, 16:56

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2013, 16:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 16:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 10:59

EM CONCLUSÃO

16/04/2013, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 09:15

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006896120128140130.

16/04/2013, 08:34

Remessa

26/02/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2013, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2013, 16:12

DESPACHO

02/10/2012, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2012, 12:45

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

25/09/2012, 07:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2012, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR - P1 C1

29/08/2012, 11:35

AGUARD. RETORNO DE AR - P1 C1

29/08/2012, 11:34

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTO BEZERRA DA SILVA - Secretaria do Fórum.

27/08/2012, 11:40

DESPACHO

22/08/2012, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:21

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

22/08/2012, 10:30

AUTUAÇÃO

21/08/2012, 06:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 130001 - Vara Unica de Ulianopolis . Usuario: 565878642

20/08/2012, 10:33