Execução Fiscal 0014053-96.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.983,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:29

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:49

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:22

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014053-96.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de inscrição 016993-1. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:51

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 10:29

Baixa Definitiva

24/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:07

Sentença

•20/01/2023, 08:15

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:49

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:22

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014053-96.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONTACRED ASSESSORIA E PROMOCAO DE CREDITOS LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de inscrição 016993-1. Em petição de ID retro, o Município de Belém requ

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 08:15

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 13:51

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 09:40

Processo migrado do sistema Libra

23/07/2022, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140539620178140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10538 para 5952. - Justificativa: 028352/2017 TLPL. - Ação Coletiva: N.

14/07/2022, 12:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2017, 09:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/04/2017, 09:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/03/2017, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

15/03/2017, 16:04