Execução Fiscal 0002287-11.2016.8.14.0130 - TJPA

Execução Fiscal 0002287-11.2016.8.14.0130 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 12:47

Juntada de decisão

03/02/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0002287-11.2016.8.14.0130 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2022, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 12:49

Conclusos para decisão

02/09/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de PAWEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:42

Publicado Decisão em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: PAWEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Decisão Em juízo de retratação, verifico que não há o que reconsiderar. Isso porque, ainda que as custas de diligência do Oficial de Justiça não devam ser recolhidas antes da pratica do ato de citação, conforme tema 1.054 da jurisprudência do Superior Tribunal de Justi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0002287-11.2016.8.14.0130

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 15:59

Documentos

Despacho

•13/06/2021, 09:13