Execução Fiscal 0860678-87.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.289,73

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELICIANO SEIXAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:09

Apensado ao processo 0907801-42.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:46

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860678-87.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FELICIANO SEIXAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 117167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:25

Todas as movimentações(24)

Juntada de Certidão

29/07/2024, 14:09

Apensado ao processo 0907801-42.2023.8.14.0301

28/11/2023, 12:47

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 11:36

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:25

Sentença

•01/02/2023, 09:57

Despacho

•18/12/2019, 12:15

14/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:46

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:14

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860678-87.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FELICIANO SEIXAS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com sequencial 117167 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 10:53

Expedição de Carta.

18/06/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 12:15

Conclusos para despacho

10/12/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 17:21