Execução Fiscal 0863046-35.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.870,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE FARIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 10/05/2023

31/10/2023, 11:35

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863046-35.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE FARIAS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 442109 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 09:57

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 10/05/2023

31/10/2023, 11:35

Realizado cálculo de custas

19/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DA SILVA em 10/05/2023 23:59.

14/07/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:27

Sentença

•01/02/2023, 09:57

Despacho

•01/12/2020, 11:41

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de JOSE FARIAS DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:04

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:19

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863046-35.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE FARIAS DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 442109 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 09:57

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:57

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:41

Conclusos para despacho

30/11/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 05:59