Execução Fiscal 0859454-80.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.536,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMANDO PERES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 11:13

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de ARMANDO PERES em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de ARMANDO PERES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859454-80.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARMANDO PERES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0186184 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 11:13

Baixa Definitiva

24/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de ARMANDO PERES em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de ARMANDO PERES em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:31

Sentença

•01/02/2023, 10:41

Despacho

•06/11/2020, 10:29

08/07/2023, 03:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:39

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859454-80.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARMANDO PERES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0186184 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 10:41

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 09:49

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 10:29

Conclusos para despacho

06/11/2020, 09:44

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 06:39