Execução Fiscal 0866593-49.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.449,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PERICLES R DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:49

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:27

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866593-49.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PERICLES R DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0252955 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 20/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 13:49

Baixa Definitiva

04/04/2025, 13:49

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:38

Sentença

•06/03/2023, 13:57

Despacho

•17/05/2022, 13:05

Despacho

•02/12/2021, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 12:36

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:19

Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:27

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:18

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0866593-49.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra PERICLES R DE LIMA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 a 2019 de imóvel com sequencial 0252955 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:07

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:13

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 13:05

Conclusos para despacho

02/05/2022, 11:05

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:03

Juntada de identificação de ar

28/02/2022, 08:25

Decorrido prazo de PERICLES R DE LIMA em 25/02/2022 23:59.

28/02/2022, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:32

Expedição de Carta.

08/02/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 09:17

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 09:02