Execução Fiscal 0093241-12.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.308,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL BARROS A.FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 09/05/2023

12/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de MANOEL BARROS A.FILHO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de MANOEL BARROS A.FILHO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0093241-12.2015.8.14.0301. EXECUTADO: MANOEL BARROS A.FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU E TAXAS referente ao(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com inscrição 083575. Em petição o Município requer a extinçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 09/05/2023

12/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de MANOEL BARROS A.FILHO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de MANOEL BARROS A.FILHO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:39

Sentença

•06/03/2023, 13:38

08/07/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:12

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0093241-12.2015.8.14.0301. EXECUTADO: MANOEL BARROS A.FILHO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU E TAXAS referente ao(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com inscrição 083575. Em petição o Município requer a extinçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2023, 13:38

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:00

Cancelada a movimentação processual

06/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 03:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:31

Expedição de Decisão.

18/08/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

17/05/2022, 08:12

Juntada de certidão

17/05/2022, 08:12

Decorrido prazo de MANOEL BARROS A.FILHO em 14/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:15

Juntada de identificação de ar

18/03/2022, 08:15

Expedição de Carta.

17/02/2022, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 12:09

Processo migrado do sistema Libra

01/07/2021, 13:53

REMESSA INTERNA

22/06/2021, 14:38

Remessa

21/06/2021, 08:36

CONCLUSOS

06/11/2018, 10:17

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2018, 10:12

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/06/2018, 12:19

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 09:23

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

15/06/2016, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/02/2016, 11:15

AGUARD. RETORNO DE AR

22/02/2016, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/02/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2016, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/02/2016, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2016, 11:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2015, 15:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2015, 15:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/10/2015, 19:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/10/2015, 19:13

Despacho

•17/05/2022, 14:33