Execução Fiscal 0017008-58.2017.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

R$ 7.788,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

INFOSUPER LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEMIR FELIX ALBERTONI

OAB/PA 4227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2025, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:18

Desentranhado o documento

30/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:16

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:36

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:15

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 14:09

Despacho

•03/04/2025, 10:54

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/07/2025, 17:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 12:16

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 11:18

Desentranhado o documento

30/07/2025, 11:18

Conclusos para decisão

02/06/2025, 09:16

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:36

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:36

Juntada de Certidão

22/12/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:03

Juntada de Certidão

08/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:32

Decorrido prazo de Estado do Pará em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:01

Conclusos para despacho

28/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de INFOSUPER LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:32

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de INFOSUPER LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:46

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0017008-58.2017.8.14.0024. DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. Chamo o feito à ordem, tornando sem efeito a determinação contida na decisão ID 280727697, no sentido de que, verifica-se a ocorrência de erro materia

04/04/2023, 00:00

Juntada de Certidão

03/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:39

Deferido o pedido de INFOSUPER LTDA - EPP - CNPJ: 03.316.489/0001-01 (EXECUTADO)

17/03/2023, 15:28

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:58

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 11:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 28/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:46

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 13:51

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:49

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 12:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:13

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 17:22

Juntada de Outros documentos

03/08/2021, 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2021, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 16:04

Conclusos para decisão

28/04/2021, 10:21

Cancelada a movimentação processual

28/04/2021, 09:58

Processo migrado do Sistema Libra

19/11/2020, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2020, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2020, 15:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020, 15:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2020, 14:46

AGUARDANDO REMESSA

05/11/2020, 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2020, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2020, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200248284750

03/11/2020, 12:47

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS DO PROCESSO

03/11/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2020, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020, 12:47

Remessa

28/08/2020, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2020, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2020, 16:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2020, 16:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/08/2020, 13:11

AGUARDANDO REMESSA

28/07/2020, 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2020, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2020, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2020, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2020, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2020, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139600712

28/07/2020, 11:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200152801151

27/07/2020, 13:19

Remessa - OF.961/2020-PGE/DEV/AUTOS DO PROCESSO

27/07/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139600712

08/07/2020, 14:44

Remessa

08/07/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2020, 11:57

AGUARDANDO REMESSA

20/01/2020, 12:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:39

OUTROS

08/01/2020, 12:51

OUTROS

09/12/2019, 08:34

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2019, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2019, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2019, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2019, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

18/09/2019, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 09:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2019, 09:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2018, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2018, 11:49

OUTROS

13/08/2018, 08:32

OUTROS

12/01/2018, 09:05

OUTROS

15/12/2017, 13:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/12/2017, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2017, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2017, 08:33

OUTROS

01/12/2017, 08:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/11/2017, 14:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2017, 10:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2017, 16:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO

28/11/2017, 16:49

Despacho

•16/10/2024, 15:43

Despacho

•13/12/2023, 10:32

Despacho

•17/07/2023, 10:48

Decisão

•17/03/2023, 15:28

Despacho

•13/10/2022, 10:37

Despacho

•22/09/2022, 13:51

Despacho

•05/05/2022, 17:18

Despacho

•05/05/2022, 17:13

Decisão

•15/06/2021, 16:04