Execução Fiscal 0004969-97.2016.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 20.623,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FERNANDO BORGES QUEIROZ

CPF

Reu

QUEIROZ FLORESTAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2026

22/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

28/05/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:26

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 18:26

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES QUEIROZ em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 11:55

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:26

04/03/2026, 02:19

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2026

22/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:42

Conclusos para decisão

28/05/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 14:25

Decorrido prazo de FERNANDO BORGES QUEIROZ em 04/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:56

Juntada de identificação de ar

19/12/2024, 08:19

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 10:58

Juntada de Carta

21/11/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 10:12

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:45

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 17:37

Publicado Decisão em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004969-97.2016.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIS,1671, BATISTA CAMPOS, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: QUEIROZ FLORESTAL LTDA Endereço: Alameda do Mogno, 27, Aripuanã, REDENÇÃO - PA - CEP: 68554-142 DECISÃO/MANDADO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do EXECUTADO em que as partes formularam Acordo de Parcela

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 09:54

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 09:42

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:42

Juntada de Petição de identificação de ar

26/04/2022, 10:46

Juntada de Carta

31/03/2022, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição

18/11/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:58

Juntada de Petição de identificação de ar

18/10/2021, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2021, 08:43

Decorrido prazo de QUEIROZ FLORESTAL LTDA em 27/01/2021 23:59.

07/03/2021, 01:42

Juntada de Petição de Petição

18/01/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:06

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 12:08

Processo migrado do Sistema Libra

23/10/2020, 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00049699720168140045: - Ação Coletiva: N.

23/10/2020, 13:18

Mero expediente - Mero expediente

22/10/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 15:47

OUTROS

17/03/2020, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/02/2020, 17:13

Mero expediente - Mero expediente

20/02/2020, 17:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 17:10

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/01/2020, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2020, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2020, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2020, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2020, 08:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403444253

14/01/2020, 11:42

OUTROS

31/10/2019, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190449744293

30/10/2019, 14:55

Remessa

30/10/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190403444253

30/09/2019, 14:43

Remessa

30/09/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2019, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2019, 09:43

OUTROS

12/07/2019, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/07/2019, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2019, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2019, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2019, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:35

PROVIDENCIAR CITACAO

25/10/2018, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2018, 17:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2018, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 17:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2018, 11:35

PROVIDENCIAR CITACAO

25/09/2018, 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2016, 16:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2016, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 16:07

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/05/2016, 17:47

CONCLUSOS URGENTES

11/04/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2016, 11:51

CONCLUSOS

08/04/2016, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016, 08:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/04/2016, 08:23

P/ AUTUACAO

30/03/2016, 10:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/03/2016, 08:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/03/2016, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: REDENÇÃO, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO, JUIZ RESPONDENDO: CESAR LEANDRO PINTO MACHADO

29/03/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

29/03/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

29/03/2016, 08:48

Remessa

23/03/2016, 13:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 13:18

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 14:25

Decisão

•01/04/2024, 10:12

Decisão

•03/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•08/01/2021, 12:08