Execução Fiscal 0820489-62.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.680,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SIDINEI MARTINS GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de SIDINEI MARTINS GOMES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de SIDINEI MARTINS GOMES em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:49

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SIDINEI MARTINS GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820489-62.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do m

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:54

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:46

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 12:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/10/2023, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de SIDINEI MARTINS GOMES em 08/05/2023 23:59.

14/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de SIDINEI MARTINS GOMES em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:54

Sentença

•27/03/2023, 10:06

08/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:48

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:49

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SIDINEI MARTINS GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0820489-62.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resolução do m

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 09:54

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão

26/04/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

26/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 13:23

Decorrido prazo de SIDINEI MARTINS GOMES em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:28

Juntada de identificação de ar

28/03/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 22:18

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:28

Decisão

•25/10/2022, 11:44

Despacho

•24/02/2022, 22:18