Execução Fiscal 0827995-65.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.500,74

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

RUBENS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:48

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: RUBENS SANTOS NASCIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0827995-65.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da pre

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:57

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:41

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 22/05/2023

31/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:48

Publicado Sentença em 05/04/2023.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 09:57

Sentença

•27/03/2023, 10:06

05/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EXECUTADO: RUBENS SANTOS NASCIMENTO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0827995-65.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da pre

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:57

Extinto o processo por desistência

27/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 11:41

Juntada de certidão

01/03/2023, 11:41

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS NASCIMENTO em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:59

Juntada de identificação de ar

17/11/2022, 06:18

Expedição de Carta.

25/10/2022, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:29

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:32

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 14:01

Outras Decisões

19/02/2020, 11:38

Conclusos para decisão

21/11/2018, 10:56

Juntada de certidão

21/11/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 10:50

Conclusos para despacho

14/11/2018, 11:58

Juntada de certidão

06/11/2018, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2017, 12:27

Conclusos para despacho

04/10/2017, 08:07

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 13:36

Despacho

•23/08/2022, 12:10

Despacho

•17/01/2022, 18:32

Decisão

•19/02/2020, 11:38

Despacho

•19/11/2018, 10:50

Despacho

•13/10/2017, 12:27