Execução Fiscal 0054047-10.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.343,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

RENE NORDESTE CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MENEZES BARBOSA

OAB/PA 21750·CPF·Representa: Réu

THAMIRES DE CASTRO MIRANDA

OAB/PA 24149·CPF·Representa: Réu

RONISE NORDESTE CORREA

OAB/PA 21843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de RENE NORDESTE CORREA em 01/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:26

Decorrido prazo de RENE NORDESTE CORREA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 10:16

Despacho

•24/05/2025, 11:52

27/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:27

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de RENE NORDESTE CORREA em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:08

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 23:39

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:11

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0054047-10.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra RENE NORDESTE CORREA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 e 2010 de imóvel com sequencial 0250496 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 07:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 11:03

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 11:32

Remessa

03/08/2021, 09:30

CONCLUSOS

21/01/2016, 08:09

SETOR CORRESPONDENCIA

15/01/2013, 11:26

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2013, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2012, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2012, 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2012, 08:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2012, 09:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2012, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/11/2012, 15:27

Decisão

•19/06/2024, 18:31

Sentença

•03/04/2023, 10:04

Sentença

•07/03/2023, 10:12