Execução Fiscal 0065769-07.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.992,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA FIGUEIREDO

OAB/PA 11751·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023

17/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:52

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065769-07.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009, 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0384752 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:18

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 11:07

Transitado em Julgado em 30/05/2023

17/08/2023, 11:03

Decorrido prazo de FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO em 09/05/2023 23:59.

14/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/05/2023 23:59.

14/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•03/04/2023, 10:06

Sentença

•07/03/2023, 10:11

08/07/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 12:52

Juntada de identificação de ar

24/04/2023, 06:10

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065769-07.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FRANCINELMA SOUSA ALVES LOUREIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009, 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0384752 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 09:37

REMESSA INTERNA

03/09/2021, 13:25

Remessa

12/08/2021, 09:53

PROVIDENCIAR A. R.

12/01/2018, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2017, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2017, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2017, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2017, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2017, 10:43

CONCLUSOS

20/09/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 13:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/09/2016, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 15:28

Remessa

22/08/2016, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 16:04

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

11/07/2016, 10:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

11/07/2016, 10:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/05/2016, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2016, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2016, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 16:56

Remessa

26/01/2016, 16:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2016, 10:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/09/2015, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

14/09/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 13:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO PELA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIV.

14/09/2015, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2015, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/08/2015, 13:21

CONCLUSOS

25/09/2014, 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AMANDA LIMA FIGUEIREDO (4069408), que representa a parte FRANCINELMA SOUSA ALVES (3902201) no processo 00657690720138140301.

25/09/2014, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:54

Remessa

29/07/2014, 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:54

AGUARD. RETORNO DE AR

27/06/2014, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:42

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/06/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/06/2014, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2014, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2014, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/02/2014, 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2013, 14:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2013, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

06/11/2013, 14:51

Intimação de Decisão

•31/01/2023, 10:44