Agravo em Recurso Especial 0006431-72.2018.8.14.0125 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0006431-72.2018.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/02/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12709/2023

12/01/2023, 18:11

Protocolizada Petição 12709/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

21/12/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022, 19:49

Expedição de Ofício nº 127025/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

19/12/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022, 19:00

Conheço do agravo de JUPTER DOS SANTOS NOGUEIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

19/12/2022, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2022, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072603/2022

20/11/2022, 20:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2022, 20:36

Protocolizada Petição 1072603/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2022

20/11/2022, 20:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2022, 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL